Última atualização: 14 de Outubro de 2025
O presente documento regula o uso do site e dos serviços oferecidos pelo Allyart Atelier, de titularidade de Állya Sampaio Santos, inscrita no CNPJ nº 63.139.441/0001-99, com sede em Av. Paulista, 1471 - Conj 1110 - Bela Vista - São Paulo - SP, doravante denominado “Ateliê”.
O site Allyart Atelier tem por finalidade apresentar, divulgar e comercializar obras de arte autorais, prints fine art, mini mimos e produtos afetivos personalizados.
O Ateliê também oferece informações sobre o processo criativo, o atendimento individualizado e os valores artísticos que sustentam sua proposta: criar obras com afeto, escuta e intenção, em um estilo autoral e exclusivo.
Ao acessar o site, redes sociais, ou efetuar uma compra, o usuário declara ter lido e aceitado integralmente estes Termos e a Política de Privacidade, autorizando o uso de seus dados conforme descrito.
Todas as obras, ilustrações, pinturas, textos, fotografias, vídeos, logotipos e demais conteúdos do Allyart Atelier são de propriedade intelectual exclusiva da artista Állya Sampaio.
Cada criação carrega traços, cores e composições que pertencem à identidade estética do Ateliê, e o cliente reconhece que o valor da obra reside em sua interpretação artística, e não em uma reprodução literal de fotos.
A reprodução, distribuição, edição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização expressa é proibida.
O cliente autoriza, de forma gratuita e irrevogável, o uso de imagens das obras criadas a partir de sua encomenda, bem como depoimentos e feedbacks, para fins de divulgação artística, publicitária e institucional — incluindo portfólio, redes sociais, site e anúncios.
Caso deseje restringir o uso de sua imagem ou dados, poderá solicitar a exclusão a qualquer momento pelo e-mail [email protected]
O Ateliê poderá contatar o cliente por e-mail, WhatsApp ou outros canais, para tratar de pedidos, acompanhamento de obras e novidades.
Os dados pessoais são tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e a Política de Privacidade.
As obras são produzidas manualmente, com tempo de ateliê e dedicação individual. O cliente compreende que cada peça é única, podendo apresentar variações naturais de cor, textura e composição.
Os prazos de produção são estimados e informados no momento da compra. Pagamentos são processados por plataformas seguras, e o envio segue conforme as políticas de entrega da loja.
O processo criativo do Allyart Atelier é autoral e regido por curadoria estética própria. Cada obra é desenvolvida a partir da essência afetiva do cliente e da visão artística da criadora.
O cliente reconhece e concorda que:
O estilo artístico, enquadramento, composição, cores e traços são decisões exclusivas da artista, que poderá ajustar proporções e cortes para preservar a harmonia e integridade visual da obra;
O trabalho é interpretativo — diferenças entre a foto de referência e o resultado final são naturais e não configuram defeito;
Alterações estruturais (mudança de pose, troca de referência, estilo ou direção criativa) podem gerar cobrança adicional proporcional ao tempo de ateliê;
O Ateliê pode recusar pedidos de alteração que comprometam o resultado artístico, a coerência estética ou a assinatura da marca.
Cada obra inclui até 3 (três) pequenas revisões gratuitas, voltadas a ajustes sutis de cor, fundo ou detalhes.
Solicitações que impliquem refazer a obra ou alterar a estrutura original poderão ser avaliadas e orçadas à parte.
Após aprovação final e envio, não são aceitos reembolsos ou refações, salvo em caso de dano físico ou defeito comprovado de impressão.
A política completa está disponível na página Trocas e Devoluções.
A seguir, um resumo dos principais pontos:
Por se tratarem de bens autorais e exclusivos, não há reembolso após o início da criação, salvo exceções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Art. 49).
Antes do início da pintura: reembolso integral, com retenção de 15% referente a taxas administrativas.
Após início da criação: reembolso máximo de 25%, cobrindo tempo de dedicação e custos de materiais.
Obras entregues, em produção avançada ou finalizadas não se enquadram no direito de arrependimento.
Prazo de arrependimento: até 7 dias corridos após o recebimento, conforme Art. 49 do CDC.
O produto deve ser devolvido em perfeitas condições, com embalagem original e certificados.
Após conferência, o reembolso é realizado em até 10 dias úteis pelo mesmo método de pagamento.
Frete de devolução é de responsabilidade do cliente, exceto em casos de defeito ou erro de envio.
Notificação obrigatória em até 48h após o recebimento, com fotos da embalagem e do produto danificado.
O Ateliê poderá reenviar a obra, emitir reembolso parcial ou acionar o seguro da transportadora.
Danos por má conservação após a entrega não são cobertos.
Todas as solicitações devem ser feitas por escrito via e-mail ou WhatsApp oficial do Ateliê.
Pedidos fora dos prazos legais ou sem documentação comprobatória não serão aceitos.
O Allyart Atelier não se responsabiliza por falhas temporárias do site, instabilidades de terceiros ou divergências cromáticas entre tela e impressão.
Cada peça é artesanal e pode apresentar nuances naturais, que reforçam seu caráter único.
O Allyart Atelier poderá alterar este documento a qualquer momento, mediante publicação da nova versão no site. O uso contínuo implica concordância com as mudanças.
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.
